A Lei nº 15.190/2025 é o novo padrão para o licenciamento ambiental no Brasil.
Sua entrada em vigor exige mais do que apenas conformidade: exige agilidade e previsibilidade. Processos iniciados antes da vigência seguirão as etapas em curso, mas as fases subsequentes deverão observar a nova lei.
Não deixe sua empresa ser pega de surpresa.
Preparamos um guia rápido e direto para que você não perca tempo e garanta que seus projetos estejam em conformidade.
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Transforme desafios em oportunidades.
✅ Prazos finais para análise;
✅ A Licença pro Adesão e Compromisso (LAC);
✅ Como se preparar para processos 100% digitais;
✅ Veja como a licença de Operação Corretiva (LOC) permite regularizar atividades que já estão operando sem licença, com chance de extinguir a punibilidade se você agir espontaneamente.
A Lei traz muitas novidades, mas nosso material pode tornar tudo simples de entender.
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